Governo quer acabar com agricultura familiar, diz relator do Código Florestal Proposta do governo sugere a relator reserva legal para pequeno produtor.
Ministério diz que, se não houver acordo, apresentará emenda no plenário.
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
Deputado Aldo Rebelo, relator do Código Florestal, em seu gabinete (Foto: Mariana Oliveira / G1)
Relator do projeto de reforma do Código Florestal, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) afirma que o governo propõe o “extermínio" da agricultura familiar ao pedir que os pequenos produtores tenham área de reserva legal dentro de suas propriedades.
Em entrevista ao G1 nesta quarta (20), Rebelo disse que os pequenos não têm condições de separar uma parcela da área da propriedade usada para o cultivo a fim de destiná-la à preservação.
O relatório de Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara dos Deputados e integrante da base do governo, prevê a isenção da reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais.
A reserva legal é um percentual dentro da propriedade que deve ser preservado – varia conforme a região. O tamanho exato de cada módulo também é diferente em cada região.
Rebelo recebeu nesta semana a posição do governo sobre o código e sugestões de alteração em seu relatório. No documento, o governo se posicionou contra dispensar reserva legal para os pequenos.
“Me apresentaram como solução para o problema, mas isso eu não vou adotar [no relatório]. Se o governo quiser, vai ter que mobilizar os partidos. Não vou fazer porque considero socialmente uma tragédia. É o mesmo que decretar o extermínio de uma parte da agricultura familiar.”
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou na quarta-feira (20) que há consenso em vários pontos, exceto na reserva legal. Apontou que o Ministério do Meio Ambiente não quer a isenção para ninguém. “Não houve solução deste problema”, afirmou.
O Ministério do Meio Ambiente disse, por meio de sua assessoria, que o governo enviou a Rebelo uma proposta de consenso e não fará concessões. Disse que há intenção de apresentação de emenda no plenário para propostas que não forem incluídas no relatório.
O deputado diz ainda há consenso de “95% a 97%” do texto, e que fará ainda “pequenas alterações” até o começo de maio. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), informou que o código vai à votação em 3 e 4 de maio.
Confira os principais trechos da entrevista.
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